domingo, 15 de abril de 2012

Brasil: País Laico?

Que o Brasil é um país laico não é novidade para ninguém, afinal todos nós que nascemos até a década de 80, devemos ter aprendido isso em Moral e Cívica, uma matéria que após sua extinção da rede de ensino trouxe mais prejuízos que proveito para a consciência política do povo brasileiro.
A laicidade do Brasil encontra-se citada na Constituição Federal  de 1988 que diz:
"Art. 19 É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou com seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
II - recusar fé aos documentos públicos;
III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si."
No entanto será mesmo que uma lei constitucional tão importante quanto esta está sendo seguida na prática por nosso governo nas mais diferentes esferas, ou será que não passa, como tantas outras, de mera tinta no papel com sinais gráficos que parecem ser inteligíveis?
Para responder a essa pergunta devemos primeiro analisar certos pontos que ocorrem por exemplo em repartições públicas.
Ora, se o Estado é laico, isso quer dizer que Estado e Religião não se misturam, porém encontrarmos crucifixos pendurados em paredes de escolas municipais ou estaduais assim como também em tribunais não é muito difícil.

Todavia perguntamos: um juiz que seja judeu poderia substituir tal crucifixo por uma Menorah (candelabro de 7 braços usado muitas vezes como símbolo do Judaísmo)? Um juiz candomblecista poderia ter ao lado de sua cadeira no tribunal um Paxorô (cajado usado por Oxalá)? E um juiz muçulmano, poderia ter a Shahada (Testemunho de fé em árabe) atrás de sua cadeira? É óbvio que se dirá que não há problemas, mas sabemos que na prática isso não funcionaria.
O que ocorre é que agora no governo Dilma houve mais uma injustiça com as demais religiões não cristãs, como inclusive foi denunciado no blog do colega jornalista Paulo Lopes. A Presidente da República Federativa do Brasil, Srª Dilma Rousseff sanciona a lei nº 12.590 de 09 de Janeiro de 2012 em seu artigo 31-A que diz:
"Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas."
Caro leitor, pense bem... Reconhecida como cultura a música gospel é subsidiada pelo Ministério da Cultura segundo a Lei Rouanet, o que quer dizer que nós muçulmanos, e você: judeu, católico, umbandista, candomblecista, budista e etc... patrocinamos com o dinheiro dos nossos impostos a música de uma denominação religiosa que embora respeitemos, não cremos. Isso vai de encontro justamente com o artigo 19 da Constituição Federal: 
"Art. 19 É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou com seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
II - recusar fé aos documentos públicos;
III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si." 
Também nos perguntamos sobre algumas manifestações religiosas que ocorrem sob as "asas" do Governo Federal como a Comemoração do Centenário da Assembléia de Deus que embora não seja antirreligioso, é LAICO. Ou pelo menos deveria ser assim. Ocorreria com a mesma facilidade uma reunião de qualquer outra religião com a participação dos Senhores Excelentíssimo Senadores da República? Cremos que não. Assista o Vídeo:
  

Não somos contra a religião protestante, na qual existem líderes religiosos valorosos, mas somos sim contra a parcialidade que favorece a uma religião em detrimento de outras, num país de espiritualidade diversa e que luta, ou pelo menos tenta ir contra a intolerância religiosa.
Se um ou dois grupos recebem privilégios com relação aos demais, onde está a justiça, a igualdade e o respeito? SOMOS LAICOS?